Softwares – Tributação do ICMS x ISS
Por Roberto Kochiyama A tributação dos softwares, sejam eles considerados como de “prateleira” ou “sob encomenda” sempre foi objeto de discussão em ações judiciais que ora pendiam para incidência do ICMS (Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ora para a incidência do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), sendo que o entendimento majoritário, até então, era de que para os softwares considerados de “prateleira” o tributo incidente seria o ICMS e para os softwares “sob encomenda” o tributo incidente seria o ISS. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de fevereiro de 2021, decidiu pela incidência do ISS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software), tanto para os de “prateleira” quanto para os “sob encomenda”, afastando a incidência do ICMS. A questão foi decidida no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs no. 5659 e no. 1945), conduzido pelo Ministro Dias Toffoli. A votação foi por 7 votos a favor do ISS a 4 votos a favor do ICMS. A referida decisão ainda pende de modulação de seus efeitos, a qual está prevista para ocorrer na próxima semana, dia 24 de fevereiro de 2021. Ainda no tocante à modulação de seus efeitos, o Min. Dias Toffoli entende que os efeitos desta decisão deveriam ocorrer após a publicação da ata do julgamento, de forma que os municípios fiquem impedidos de cobrar o ISS dos contribuintes que já recolheram o ICMS, porém, os contribuintes não poderiam pleitear o ressarcimento do ICMS pago indevidamente. Caso a modulação dos efeitos deste julgado fique de acordo com o sugerido pelo Min. Dias Toffoli, poder-se-ia depreender que os Estados que cobraram o ICMS, sem o devido respaldo constitucional, neste tipo de operação, foram premiados em detrimento aos contribuintes que recolheram corretamente o ISS aos municípios, independente dos valores envolvidos até este julgamento. Neste sentido, entendemos que o papel principal do STF deverá ser de prover segurança jurídica a um tema tão controverso e que pode influenciar os custos nas operações desta natureza no futuro, deixando claro que o poder de tributar este tipo de operação será dos municípios, pela incidência e recolhimento do ISS, nos termos da Lei Complementar no. 116/03. Este alerta contém informações e comentários gerais sobre assuntos jurídicos de interesse de nossos clientes e contatos, não caracterizando opinião legal de nosso escritório acerca dos temas aqui tratados. Em casos concretos, os interessados devem buscar assessoria jurídica. Para qualquer esclarecimento ou dúvidas entrar em contato com a nossa parceira Tag Brazil pelo e-mail [email protected]. Fonte: Tag Brazil
Parceria ABIÓPTICA E OPTICANET possibilita mais facilidade o acesso as notícias do ramo óptico!
Em parceria inédita ABIÓPTICA E OPTICANET integraram em seus portais as notícias do setor óptico e o banco de empregos. Agora você poderá ficar por dentro de tudo que acontece no setor óptico por ambos os portais. Acesse www.abioptica.com.br ou www.opticanet.com.br. Todos do setor poderão ficar atualizado e informado com as notícias e as vagas de emprego nos portais com mais facilidade e comodidade. Mais uma parceria para unir e informar o setor óptico!
Save the Date Expo Óptica 2021
Informamos que a Expo Óptica 2021 foi remarcada para 27 a 30/10/21 (quarta-feira a sábado). A exposição acontecerá no pavilhão vermelho do Expo Center Norte e fique atento aos horários: 27 a 29/10 (quarta a sexta-feira ) das 13h às 21h 30/10 (sábado) das 13h às 19h Agende-se você não pode ficar de fora!
8 dicas para sua ótica vender mais usando o Instagram
O Instagram é a rede social do momento. Você ainda tem alguma dúvida? Com mais de 1 bilhão de usuários ativos no mundo, definitivamente é o local onde as pessoas passam o maior tempo de suas vidas digitais em busca de entretenimento, diversão e informação. Hoje em dia é necessário para qualquer empresa de sucesso, incluindo óticas, ter uma boa atuação nesta plataforma. Por isso, listei 8 dicas importantes que vão ajudar o negócio a ter uma boa presença no Instagram, melhorar o relacionamento com seu público e aumentar suas vendas. Não tem jeito, o caminho é esse! Confira: Descrição da “Bio” do Perfil A Bio é o “cartão de visitas” de sua ótica no Instagram. É a seção que olhamos antes de começar a seguir um perfil. Por isso, desenvolver uma boa “Bio” é fundamental na busca de novos seguidores. Usar a logomarca como foto do perfil, divulgar o endereço da ótica (estado, cidade e bairro), informar o perfil de produtos e serviços (óculos de sol, multifocais, etc) e publicar o link do site ou outro link importante são itens fundamentais para uma “Bio” eficiente. Zelo e atenção aos detalhes são as palavras. Conquistar os seguidores certos Óticas geralmente são negócios locais e precisam captar seguidores que estejam próximos ao endereço de sua loja física (caso você não faça venda online!). Pessoas que morem, trabalhem ou estudem nas redondezas. Seu negócio precisa de uma estratégia para a captura dos seguidores certos, que possam se tornar futuros clientes. Não adianta ter um número expressivo de seguidores se eles não estão fisicamente próximos da sua ótica e você não tem estruturada a venda online. Você até poderá se relacionar bem com este público, mas dificilmente realizará vendas. Pense nisso! Identidade visual atraente O Instagram é uma rede social baseada em imagem e estética. As postagens precisam ser bonitas e criativas para chamar a atenção das pessoas e conseguir passar a mensagem pretendida. Além do post em si, o capricho do feed faz grande diferença na percepção geral do perfil (passa cuidado e zelo). Um visual atraente ajuda a construir uma personalidade para sua marca, sem falar que o produto “óculos” está diretamente ligado a harmonia e beleza. Fica mais fácil vender quando mostramos o “belo”, não? Conteúdo útil Antigamente os jornais, TVs e rádios produziam conteúdo interessante e você pagava para veicular um anúncio da sua ótica nestes veículos. Agora, cada empresa, cada marca, é um canal, tem seus próprios seguidores e para manter seu perfil ativo precisa apresentar conteúdos para a sua audiência. O internauta que segue seu negócio, para se sentir atraído, precisa ser impactado com conteúdos interessantes. Seja uma dica, uma curiosidade, uma brincadeira, um lançamento, algum famoso usando uma peça, uma promoção, qualquer conteúdo que seja interessante ou relevante para ele. Crie autoridade para sua ótica, não faça do perfil dela uma extensão da vitrine da sua loja ou catálogo de produtos, ninguém navega no Instagram buscando isso! Promoções Pense no perfil do seu negócio no instagram como um canal TV! Ele precisa ter conteúdo útil, divertido, mas podemos e devemos fazer “propaganda” também, claro! Realizar a divulgação de produtos, preços e promoções é importante e deve fazer parte do seu planejamento de conteúdo. Aquela mega promoção de um item desejado pode até virar assunto entre as pessoas, por que não? Seu seguidor pode estar no momento de realizar a compra de seu óculos e depois de criar um vínculo com a sua marca, certamente poderá se sentir atraído pela sua oferta! O recado que fica é equilíbrio: Seja útil, relevante, mas “venda o seu peixe”. Frequência regular Muito mais que a quantidade de publicações que sua ótica faz no Instagram, a frequência é o que contribuiu para estabelecer a conexão com o público. Publicar quinze posts em dias alternados, em um mês, é muito mais eficiente que publicar quinze posts em um único dia e depois não publicar mais nada. Por isso, mantenha uma rotina regular e equilibrada de postagens, além de passar uma imagem de dedicação à plataforma, aos poucos sua ótica irá criar uma conexão com o seu público. Paciência, persistência e constância são as palavras de ordem! Engajamento Publicar conteúdos que envolvam emocionalmente, convidando o internauta a interagir, além de criar vínculo, faz com que sua mensagem seja muito mais eficiente, aumentando o poder de lembrança da marca. Mídia O Instagram entrega seus posts apenas para uma pequena parte dos seus seguidores. Sendo assim, impulsionar as publicações (isto é, pagar mídia) é uma opção muito importante para aumentar o poder de alcance das mensagens, conquistar mais seguidores e, consequentemente, vender mais. Gostou das dicas? Espero que sim. Elas resumem o que sua ótica precisa para construir uma performance de sucesso no Instagram. São pequenos detalhes que fazem toda a diferença no esforço de comunicação. Compare estas dicas com o perfil de sua ótica e faça os ajustes necessários. Sua ótica ainda não tem Instagram? Então comece agora! Paulo Ignácio Head Marketing Digital – Mercado Óptico Sócio Fundador – Liga Marketing Digital www.ligamarketingdigital.com.br
Novo serviço de consultoria aos associados Abióptica
A ABIÓPTICA acaba de firmar uma nova parceria com a INFOLABOR – Consultoria em Comércio Exterior, a parceria que tem como objetivo oferecer consultoria aos associados, mantendo-os informados de tudo sobre o comércio exterior, desde a análise de risco, preparação de documentos de exportação ou importação, negociação com os bancos, até a finalização de todo processo internacional. Esta consultoria será realizada de forma remota e sem nenhum custo aos associados, através de um canal de comunicação ABIÓPTICA_INFOLABOR. “A intenção é esclarecer as dúvidas dos associados sobre a melhor maneira de desenvolver seu projeto de logística internacional do início ao fim”, informa Ambra Nobre Sinkoc, Diretora Executiva da Abióptica. A Infolabor desenvolve e acompanha projetos desde a elaboração até a conclusão de forma corporativa há mais de 30 anos atuando em Logística Internacional e Consultoria Aduaneira, com o foco principal de gerar resultados positivos à sua empresa. A INFOLABOR também se propõe a gerar conteúdos informativos sobre o comércio exterior, desde a análise de risco, preparação de documentos de exportação ou importação, negociação com fornecedores, clientes, instituições e parceiros e suporte em toda cadeia logística internacional, visando aprimorar o fluxo de processos internacionais e trazendo ganhos significativos para as operações de comércio exterior dos associados. “Esperamos poder contribuir com o desenvolvimento dos associados da ABIÓPTICA na área de Comércio Exterior, agregando conhecimento e informações relevantes que afetam de forma direta ou indireta as operações dos associados da ABIÓPTICA” afirma Marcia Hashimoto, Sócia- Diretora da Infolabor. Para esclarecer dúvidas sobre este novo serviço basta enviar sua dúvida para o e-mail: [email protected] Abióptica uma Entidade cada vez mais completa, associe-se! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Essilor Brasil anuncia novo endereço do seu laboratório RX Soluções Ópticas com modernas instalações no Recife/PE
A Essilor, líder mundial na fabricação de lentes oftálmicas, no país acaba de anunciar à indústria óptica na região Nordeste a inauguração da nova sede do laboratório RX Soluções Ópticas no Recife/PE; o qual há mais de 30 anos é uma referência na cidade por seus serviços e produtos de alta qualidade. A partir de 09 de dezembro deste ano, o laboratório passará a operar na Rua Confederação do Equador, Nº123, no Bairro das Graças, em espaço muito mais amplo e moderno, com aproximadamente 1.000m2, projetado para atender os seus clientes com maior eficiência, conforto e agilidade. O local escolhido marca o início desta nova etapa da história deste laboratório, com grandes ambições para suprir as demandas regionais de produtos de saúde visual. “Realizar tão expressivo investimento na modernização do nosso laboratório RX no Recife, através da construção de um novo prédio e compra de equipamentos de última geração reflete o quanto a Essilor segue acreditando no setor óptico do Nordeste e nacional, com o constante compromisso de oferecer o melhor em produtos e serviços de saúde visual inovadores e de alta qualidade aos consumidores” Bruno Fornagero, Gerente Geral da RX Soluções Ótica. Fonte: Approach Comunicação (Assessoria imprensa Essilor)
Soluções digitais no combate à pirataria: Abióptica + Nofake
Como representante do ramo óptico brasileiro, a Abióptica representa 95% do mercado das marcas e grifes comercializadas no Brasil. Fundada em 1997, nosso órgão tem por objetivo desenvolver o setor para alavancar a saúde e o bem estar visual dos brasileiros. Desde então, a Abióptica alcançou reconhecimento nacional e internacional por meio da articulação com toda a cadeia produtiva óptica, governo, entidades e sociedade. Eventos como Eyewear Fashion, Expo Óptica e Opticon e Missão Abióptica fazem parte do nosso calendário institucional, buscando alavancar o setor no país e seus profissionais. Para ilustar, os desafios enfrentados pelo orgão, em 2019 houve uma perda de 10,1 bilhões de reais para o mercado ilegal, segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Entretanto, os prejuízos vão muito além: a nível social, deixamos de arrecadar de impostos, gerar empregos formais e principalmente, o produto falsificado pode causar sérios danos à saúde visual. Abióptica divulga os números oficiais do setor óptico 2022! Recentemente, divulgamos um mapeamento detalhado e exclusivo para os seus associados. O levantamento traz os dados referentes ao setor óptico de 2022. Em entrevista, a diretora executiva da Abióptica abordou sobre algumas informações que você pode conferir no site institucional da entidade: “Fechamos o ano de 2022 com faturamento de R$ 24,35 bilhões, no PDV, o setor óptico cresceu 11,17% em relação ao ano de 2021, relata a executiva.” É importante frisar que o resultado de dezembro de 2022 apresentou crescimento de 6% em relação ao mesmo mês de 2021. Ou seja, o setor óptico demonstrou sua capacidade de recuperação e crescimento em uma conjuntura pós pandemia. Agora, a entidade promotora da Expo Óptica, maior feira de óptica da América Latina, seguirá realizando a 19ª edição do Expo Center Norte em São Paulo, SP. A parceria da Abióptica com a Nofake visa combater a distribuição pulverizada de produtos falsificados no B2C A parceria da Abióptica com a NoFake tem como missão e foco a proteção da cadeia óptica por meio do combate à comercialização de produtos falsificados no B2C em todo país. Portanto, através de uma estratégia focada nos estabelecimentos de comércio ilegal, a Nofake complementa as ações já adotadas pela associação contra as distribuições em massa de produtos piratas e ilegais. Uma das características inovadoras da atuação NoFake e Abióptica é que todos notificados têm a oportunidade de realizar o ajustamento de conduta, a partir da ciência da notificação extrajudicial. Porém, caso o(a) notificado(a) se recuse a ajustar conduta e permaneça comercializando produtos piratas, a NoFake e Abióptica seguirão com o devido processo legal. Nofake apresenta uma solução digital da proteção de marcas no setor óptico Com o propósito de resguardar o legado das marcas e seus consumidores, a Nofake foi fundada com uma solução de base tecnológica, focada em combater em escala a venda de produtos falsificados online em todo o Brasil. Atualmente, já são mais de 15 milhões de consumidores protegidos pela Nofake! Na prática, nossa empresa combate a pirataria e promove o mercado legal através da monitoração, supervisão e retirada de produtos contrafeitos do setor óptico brasileiro. Assim, atuamos em âmbito extrajudicial, notificando extrajudicialmente lojas que infringem os direitos dos consumidores e das marcas, desenvolvemos o trabalho de ajustar a conduta das empresas adequando-as às leis. Como foco em nossos clientes, conquistamos marcos históricos no setor óptico brasileiro segundo o FNCP. E, claro, com o apoio da Abióptica e seus associados às grandes marcas e grifes globais e nacionais atuantes na categoria, conquistamos marcos históricos no setor óptico brasileiro: + 400 marcas protegidas + 15.000.000 consumidores protegidos 90 Net Promoter Score Agora, você entenderá definitivamente como funcionam as notificações extrajudiciais da Nofake. Como denunciar os produtos falsificados na NoFake? Para alcançarmos o sucesso no combate à pirataria, a sua colaboração também é essencial. Isso ocorre através das denúncias no site ou aplicativo da Nofake dos estabelecimentos que vendem produtos falsificados. O passo a passo é simples e rápido, confira agora: Como denunciar produto falsificado pelo celular? Lembre-se que os seus dados são protegidos, ou seja, todo o processo é completamente sigiloso. Como denunciar produto falsificado pelo computador Para denunciar produtos falsificados usando o computador o passo a passo é o mesmo! Clique em “Denunciar falsificação” em seguida siga as mesmas instruções do tutorial acima. Nosso site oficial para denúncias é: https://nofake.com.br/denuncie-venda-de-produtos-falsificados/ Dúvidas frequentes sobre a denúncia de produtos falsos na Nofake Para denunciar a venda de produtos falsificados de marcas famosas é simples, prático e seguro! Mas, separamos algumas perguntas e dúvidas comuns que talvez você tenha: Tem limite de denúncias que posso fazer? Não há limites. Você pode denunciar quantas vezes quiser. Por certo quanto mais lojas você denunciar mais nos ajuda no combate a essas lojas de produtos falsificados. Não tenho certeza se a loja vende produtos falsificados, posso denunciar? Pode sim. Nós realizamos uma verificação minuciosa das lojas para ter certeza que ela vende produtos falsificados ou não. Vocês revelam quem fez a denúncia? Jamais revelaremos seus dados. Suas denúncias são muito importantes para acabarmos com a pirataria, você está protegido Onde vejo a lista de lojas falsas? A lista de lojas FAKE está disponível apenas no aplicativo NoFake junto com vários conteúdos incríveis, você pode baixar o App clicando aqui. Acompanhe o blog da Nofake Saiba mais sobre proteção de marcas e combate à pirataria acompanhando o blog da Nofake. Semanalmente a empresa lança conteúdos exclusivos sobre notícias do setor. Para acompanhar outras informações, siga no Linkedin e no Instagram da parceira da Abióptica! Sobre Abióptica A Associação Brasileira da Indústria Óptica – Abióptica, entidade mais representativa do setor óptico brasileiro, possui entre seus associados 95% de todas as marcas e grifes comercializadas no Brasil. Tem como um dos seus principais objetivos a defesa dos interesses do setor óptico por meio do fortalecimento e união da indústria e varejo. Sobre a Nofake A Nofake é uma plataforma que protege marcas e consumidores da venda de produtos falsificados online. Sua tecnologia inovadora, localiza, verifica
A Abióptica acaba de lançar um novo serviço para seus associados em parceria com a TAG BRAZIL
O objetivo da parceria é prover assessoria jurídica aos associados que funcionará por meio de um canal de comunicação direta por e-mail, call ou web conferencia, quando necessário, para esclarecer dúvidas de natureza simples e que podem ser solucionadas rapidamente. “As dúvidas de natureza jurídica são frequentes nas empresas e acreditamos que este serviço será valioso aos associados, principalmente se considerarmos que serão tratadas por um canal rápido e eficaz por profissionais competentes da TAG BRAZIL”, relata Ambra Nobre Sinkoc, Diretora executiva da Abióptica. Os associados poderão direcionar suas dúvidas jurídicas e receberão orientações da TAG BRAZIL sem qualquer custo. A TAG BRAZIL é um escritório jurídico completo que atua nas diversas áreas do direito, com profissionais especializados nas diversas áreas das atividades empresariais, atuando de forma coordenada a fim de atender seus clientes de maneira rápida, segura e eficiente. “Estamos trabalhando para agregar cada vez mais serviços ao portfólio da Abióptica, e deixá-lo cada vez mais completo e atraente para nossos associados. Sabemos que só alcançaremos isso por meio de fortes parcerias e estamos certos que a TAG BRAZIL no campo jurídico, é um dos parceiros ideal neste momento”, afirma a Diretora executiva. Os serviços jurídicos estarão disponíveis aos associados a partir do dia 16/11/2020 e para utilizá-lo basta clicar no botão abaixo: [vcex_button url=”https://www.abioptica.com.br/canal-juridico-2/” title=”Visit Site” style=”graphical” align=”center” color=”blue” size=”small” target=”self” rel=”none”]Assessoria jurídica[/vcex_button] Ou enviar e-mail para [email protected] Logo, disponibilizaremos outros canais para solicitações. Seja um associado Abióptica e tenha todos os serviços oferecidos disponíveis para sua empresa! Para se associar envie um e-mail para [email protected] e receba todas as informações. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
DaTE Digital Week: reabertura de “salas virtuais” de 19 a 23 de outubro 2020
A Abioptica em parceria com a ITA – Italian Trade Agency – escritório São Paulo convida de 19 ao 23 de outubro 2020 para as salas virtuais da Itália, no horário das 4h às 15h (horário Brasília), com aproximadamente 80 marcas que foram expositores DaTE em Florença (19-21 de setembro). Para visitar as salas virtuais basta clicar no link abaixo e acessar a plataforma para cadastro. Na plataforma você também poderá fazer reuniões virtuais (b2b) e o cadastro ocorrerá a partir de 13/10/2020. Segue link: https://dateyewear.ice.it/en/buyer/login Caso já tenha se cadastrado, mas esqueceu sua senha, basta ativar a função “RESET PASSWORD” e o sistema os levará automaticamente ao formulário de login. É sabido a relevância que esta exposição internacional possui para produtos de vanguarda no setor óptico em todo o mundo, por isso tomamos a decisão de apoiar na divulgação por meio desta parceria. Veja no link abaixo a lista dos expositores que participarão. https://dateyewear.ice.it/en/ricerca
Webinário “como participar de uma feira internacional virtual”
As feiras internacionais se caracterizam como um importante instrumento de negócios para o setor óptico brasileiro, seja para aquisição ou para exposição de produtos, marcas e grifes de fornecedores brasileiros. Recentemente divulgamos a parceria com a HKTDC (Hong Kong Trade Development Council) para incentivo VIP (5 pacotes completos) para visita a feira de 2021 ou 2022 em Hong Kong e tivemos 15 empresas associadas candidatas, considerando o interesse dos associados apoiaremos o webinário da HKTDC. O webinário “como participar de uma feira internacional virtual” vai compartilhar cases de sucesso de empresas do mundo todo que estão se adaptando e utilizando ferramentas virtuais para buscar oportunidades de negócios. O programa: Os representantes de três grandes associações setoriais para apresentar as demandas e perspectivas de seus setores que podem lhe ajudar a se preparar para tomar as melhores decisões sobre o que é tendência em seu mercado aqui no Brasil. Para o setor de casa e decoração participará o Presidente da ABCasa (Associação Brasileira de Artigos para Casa, Decoração, Presentes, Utilidades Domésticas, Festas e Flores), Sr. Eduardo Turqueto. Para o setor ótico participará a Diretora Executiva da Abióptica (Associação Brasileira da Indústria Óptica), Sra. Ambra Nobre Sinkoc. Para o setor de eletrônicos participará o Presidente do SINDVEL (Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica), Sr. Roberto de Souza Pinto. Representando o HKTDC teremos a Diretora do HKTDC no Brasil, Sra. Marina Barros e o Executivo de Contas, Sr. Gabriel de Mare. Para se Inscrever agora use o link abaixo: Inscrição! Para mais informações, entre em contato conosco. E-mail: [email protected] Tel: (11) 3159-0765
