Governo de São Paulo anuncia R$ 1,5 bilhão em crédito de ICMS para apoiar empresários afetados pelas tarifas impostas pelos EUA
O Governo de São Paulo anunciou que vai conceder R$ 1,5 bilhão em crédito de ICMS para apoiar os empresários afetados pelas tarifas impostas pelos EUA. Os recursos serão disponibilizados pelo programa ProAtivo.
A iniciativa tem por objetivo garantir a liquidez das empresas paulistas com atuação no mercado externo, especialmente àquelas com maior valor agregado na produção. Dessa forma, o governo estadual pretende preservar a competitividade, evitando impactos negativos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, conforme os critérios estabelecidos nas normas. Os pedidos aprovados serão atendidos em até 10 parcelas. O cronograma de liberação terá início em setembro deste ano. As regras para adesão serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Os pedidos poderão ser protocolados eletronicamente por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP (SIPET), utilizando o formulário “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado – 12ª Rodada do PróAtivo”.
O governo do estado de São Paulo também ampliou a linha de crédito destinada às empresas exportadoras paulistas, que passa de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões. Os recursos são disponibilizados pela Desenvolve SP, agência de fomento do Estado, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria da Fazenda e Planejamento. A linha oferece taxas a partir de 0,27% ao mês + IPCA, com prazo de até 60 meses para pagamento e carência de até 12 meses, inclusa no prazo total. A Abióptica tem termo de cooperação com a Desenvolve SP e poderá apoiar a solicitação do associado junto à agência.
Fonte: Governo de São Paulo
Sobre Abióptica
A Abióptica – Associação Brasileira da Indústria Óptica atua desde 1997 como representante do segmento óptico brasileiro. São mais de 200 empresas associadas que respondem por mais de 95% do mercado das marcas comercializadas no país. Um dos principais objetivos da Abióptica é promover a união da indústria e varejo, fortalecendo a defesa dos interesses do consumidor e do setor.
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