Estados realizam aumento generalizado do ICMS

Estados realizam aumento generalizado do ICMS

As administrações estaduais estão aumentando suas alíquotas de ICMS. Os percentuais de aumento variam de 1,5% a 2,5%, ou seja, em média, dois pontos percentuais aumentando a arrecadação estadual. Um estado, por exemplo, que tenha alíquota de 18%, e que passará a recolher 20%, representará um aumento de 11,1% na arrecadação de ICMS. “Aumentar alíquotas de impostos no momento em que a economia deve crescer pode inibir a atividade comercial desaguando no efeito oposto, ou seja, a queda na arrecadação”, explica Ambra Nobre Sinkoc, diretora Executiva da Abióptica.

O aumento teve início nos estados do Norte e Nordeste e está sendo seguido pelos estados do Sudeste e Sul. A motivação seria a Reforma Tributária que prevê distribuição de recursos aos estados baseada na arrecadação. Assim as administrações estaduais estariam inflando suas rendas fazendárias para ter melhor posição no futuro. “Lamentavelmente tornou-se uma guerra fiscal antecipada”, conclui Ambra.

Diversas entidades empresariais estão preocupadas com essas medidas. Uma das que tem mais se destacado é o IDV -Instituto para o Desenvolvimento do Varejo, entidade que reúne cerca de 36,7 mil estabelecimentos comerciais onde 3,5 milhões pessoas trabalham direta e indiretamente, que são responsáveis por R$ 624 bilhões de faturamento. “O IDV tem atuado junto aos órgãos governamentais para melhorar a Reforma Tributária”, diz a executiva que completa: “é dever da sociedade civil de colaborar de maneira crítica e republicana com as propostas do governo”.

Sobre Abióptica

A Abióptica – Associação Brasileira da Indústria Óptica atua desde 1997 como representante do segmento óptico brasileiro. São mais de 170 empresas associadas que respondem por mais de 95% do mercado das marcas comercializadas no país. Um dos principais objetivos da Abióptica é promover a união da indústria e varejo, fortalecendo a defesa dos interesses do consumidor e do setor.

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