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Covid-19 é doença do trabalho?

A Abióptica busca manter seus associados atualizados com relação as novas exigências legais e trabalhistas no tocante ao Covid – 19 doença ocupacional.

A entidade elaborou um esclarecimento jurídico que visa esclarecer e reforçar a necessidade de manter os cuidados a fim de evitar dificuldades trabalhistas e manter a empresa segura.

Vale lembrar a importância dos protocolos que são determinantes na avaliação judicial com relação a reclamação trabalhista.

Já existem decisões favoráveis e também desfavoráveis às empresas, dependendo basicamente do grau de conformidade em relação aos protocolos, vejam:

https://www.migalhas.com.br/quentes/346621/morte-de-porteiro-por-covid-nao-e-acidente-de-trabalho-decide-juiza

https://www.conjur.com.br/2021-abr-19/juiz-reconhece-morte-causada-covid-acidente-trabalho

Caso queira saber mais sobre o esclarecimento e manter seus funcionários e sua empresa seguros entre em contato com comercial@abioptica.com.br

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