A Abióptica segue ampliando o suporte aos associados diante das mudanças na legislação ambiental relacionadas à logística reversa de embalagens. Após compartilhar os pareceres jurídicos sobre o Decreto nº 12.688/2025, conhecido como Decreto do Plástico, e o Decreto nº 11.300/2022, referente ao vidro, a entidade convida as empresas para o webinar “Decreto nº 12.688/2025 na prática: esclarecimentos e orientações para as empresas”, promovido pelo Programa Mãos Pro Futuro.
Os pareceres jurídicos disponibilizados pela Abióptica analisam a compatibilização das obrigações ambientais previstas nos decretos, especialmente aquelas relacionadas à logística reversa e à utilização de conteúdo reciclado pós-consumo (PCR), com as exigências sanitárias aplicáveis aos produtos e às respectivas embalagens. O material tem como objetivo oferecer maior segurança jurídica às empresas do setor diante das novas exigências regulatórias.
Como continuidade desse trabalho de orientação, a Abióptica, parceira do Programa Mãos Pro Futuro para a logística reversa de embalagens, incentiva a participação dos associados no webinar que apresentará os principais aspectos do Decreto nº 12.688/2025 e seus impactos práticos para as empresas.
Durante o encontro, especialistas abordarão as novas regras aplicáveis à logística reversa de embalagens plásticas, além de esclarecer dúvidas sobre a implementação das exigências previstas na legislação. O webinar busca auxiliar as empresas na compreensão das mudanças regulatórias e na adoção das medidas necessárias para atender às novas obrigações.
O evento será realizado no dia 7 de agosto, das 14h às 16h, em formato on-line, com acesso mediante inscrição pela plataforma Zoom.
A participação é especialmente recomendada para profissionais das áreas de sustentabilidade, meio ambiente, jurídico, regulatório e logística reversa, que atuam diretamente na adequação das empresas às normas ambientais vigentes.
Participe: Inscrição no Webinar – Zoom
Fonte: Abióptica
Sobre Abióptica
A Abióptica – Associação Brasileira da Indústria Óptica atua desde 1997 como representante do segmento óptico brasileiro. São mais de 250 empresas associadas que respondem por mais de 95% do mercado das marcas comercializadas no país. Um dos principais objetivos da Abióptica é promover a união da indústria e varejo, fortalecendo a defesa dos interesses do consumidor e do setor.
