Coalizão Prospera Brasil critica sanção de texto aprovado pelo Congresso e alerta para aumento da desigualdade competitiva entre produtos nacionais e importados
A Coalizão Prospera Brasil, formada por 25 entidades representativas da indústria, do varejo e dos trabalhadores, manifestou preocupação com a sanção do texto aprovado pelo Congresso Nacional para a Medida Provisória nº 1.357/2026. Segundo o grupo, a medida amplia as vantagens tributárias concedidas às pequenas encomendas internacionais e pode favorecer a substituição da produção brasileira por produtos importados, especialmente os comercializados por plataformas asiáticas.
Em pronunciamento divulgado após a decisão, a coalizão classificou simbolicamente o momento como um “Dia da Dependência”, em contraposição às recentes celebrações do Dia da Independência. A avaliação das entidades é de que o tratamento tributário concedido às compras internacionais não oferece condições equivalentes às enfrentadas pelas empresas que produzem e comercializam mercadorias no Brasil.
O documento também critica a velocidade da tramitação da matéria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para as entidades, uma decisão com potenciais reflexos sobre milhões de empregos, milhares de empresas e famílias brasileiras deveria ter sido precedida de discussão mais aprofundada e de uma análise ampla dos impactos sobre a atividade produtiva nacional.
A Coalizão Prospera Brasil argumenta que indústria e varejo nacionais já enfrentam um cenário competitivo desfavorável, marcado por juros elevados, complexidade tributária, problemas de infraestrutura, encargos regulatórios e custos de produção. Ao mesmo tempo, segundo o pronunciamento, grandes plataformas e produtores asiáticos operam com vantagens relacionadas à escala, subsídios, incentivos e capacidade produtiva excedente.
Na avaliação das entidades, a sanção não cria esse desequilíbrio, mas pode aprofundá-lo. O documento aponta como sinais desse cenário a queda da produção nos segmentos têxtil e de confecção, a redução dos empregos formais e o avanço das importações no mercado brasileiro.
O posicionamento ressalta que a mobilização não representa oposição ao comércio eletrônico, à tecnologia ou às plataformas internacionais. A reivindicação central é pela adoção de condições tributárias, regulatórias e de fiscalização equivalentes para empresas nacionais e estrangeiras que comercializam produtos para consumidores brasileiros.
A coalizão também relaciona a defesa da produção nacional à manutenção do emprego e da renda. O argumento apresentado é de que a perda de postos de trabalho afeta não apenas a capacidade produtiva do país, mas também o consumo, já que trabalhadores desempregados passam a contar com menor renda disponível.
O pronunciamento afirma ainda que a independência econômica depende da preservação da capacidade produtiva brasileira e critica um modelo baseado na substituição de fábricas por estruturas logísticas, da produção nacional pelas importações e dos empregos brasileiros por postos de trabalho gerados no exterior.
Apesar da derrota durante a votação no Congresso, as entidades afirmam que continuarão atuando em defesa da produção, do empreendedorismo, do trabalho e do consumidor brasileiros, com foco na busca por condições mais equilibradas de concorrência no mercado nacional.
A Coalizão Prospera Brasil reúne 25 entidades, entre elas associações dos setores calçadista, têxtil, óptico, farmacêutico, varejista e de shopping centers, além de sindicatos industriais e organizações representativas dos trabalhadores. A relação apresentada no documento inclui Abicalçados, Abit, Abvtex, Abióptica, Assintecal, Abrafarma, Abrasce, CNDL, IDV e UGT, entre outras organizações.
Fonte: Abióptica
Sobre Abióptica
A Abióptica – Associação Brasileira da Indústria Óptica atua desde 1997 como representante do segmento óptico brasileiro. São mais de 250 empresas associadas que respondem por mais de 95% do mercado das marcas comercializadas no país. Um dos principais objetivos da Abióptica é promover a união da indústria e varejo, fortalecendo a defesa dos interesses do consumidor e do setor.
